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CENTRO BRASILEIRO DE ARQUEOLOGIA
Boletim Informativo Online
Ano II numero 31 - Rio de Janeiro, 06/04/2011.
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Editorial O Centro Brasileiro de Arqueologia - CBA, associacao civil, cultural, tecnico-cientifico, sem fins lucrativos, comemora este ano seu cinquentenario. Fundado em 21 de novembro de 1961, o CBA tem sido um dos pilares brasileiros, junto a SAB e ao IAB, para o ensino, a pesquisa e a preservacao de acervos arqueologicos, contribuindo desta forma para a evolucao da Arqueologia no Brasil.
No dia 31 de janeiro ultimo foi arquivado o Projeto de Lei 912 - 2007, que propoe a Regulamentacao da Profissao de Arqueologo. Com mais de 20 anos de discussao na Camara e no Senado - o primeiro projeto data de 1987 - o arqueologo de hoje exerce suas atividades sem fundamentacao trabalhista, como se fosse ha decadas atras. Torna-se fundamental e urgente a regulamentacao dessa profissao, para a gestao do patrimonio arqueologico, que cresce a cada dia, enriquecendo o acervo cultural de nosso pais.
Trabalhando neste sentido, o CBA esta a frente de um abaixo-assinado online para a Regulamentacao da Profissao de Arqueologo, atualmente constando de 781 assinaturas.
Acreditando na importancia da participacao de todos para a discussao deste tema, o CBA esteve presente na audiencia publica realizada dia 05 de abril, pelo Ministerio Publico Federal, visando a discussao da regulamentacao das atividades de arqueologo.
Diretoria do CBA ___________________________________________________________________ NOTICIAS A regulamentacao da profissao 05/04/11 . Arqueologos defendem, em audiencia publica, a regulamentacao da profissao Medida pode beneficiar aproximadamente tres mil profissionais e melhorar a protecao ao patrimonio arqueologico nacional Cerca de 100 profissionais participaram hoje, na sede da Procuradoria da Republica em Sao Paulo, de uma audiencia publica para discutir a regulamentacao da profissao de arqueologo. O assunto vem sendo discutido ha anos, ja teve um projeto de lei aprovado e,
depois, vetado pela presidencia da Republica e, neste momento, um novo projeto encontra-se em tramitacao no Congresso Nacional.
gO objetivo da audiencia e ouvir autoridades e profissionaish, destacou a procuradora da Republica Ines Virginia Prado Soares, organizadora do evento, e responsavel por um inquerito civil publico que apura a falta de regulamentacao da profissao.
Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Patrimonio Publico Federal no MPF, a procuradora da Republica Ana Cristina Bandeira Lins acredita que a regulamentacao esta proxima. Ela explicou que o projeto que tramita no Congresso tinha um vicio formal, uma vez que previa a criacao de um conselho para a profissao. gO projeto foi apresentado pelo Legislativo e, por isso, nao poderia prever a criacao do conselho, que e de iniciativa do Executivoh, explicou. Segundo ela, este problema ja foi resolvido.
O presidente da Sociedade Brasileira de Arqueologia, Eduardo Neves, destacou que alem da regulamentacao e preciso buscar mecanismos para o exercicio gresponsavel e coerenteh da pratica da arqueologia, ja que os gdanos podem ser irreversiveish. O promotor de Justica Marcos Paulo, coordenador da area de Patrimonio Historico do MP do Estado de Minas Gerais, participou da audiencia e destacou a importancia de que os profissionais da area extraiam o maximo possivel do ordenamento juridico ja existente. gO maior problema do Brasil nao e a falta de leis e sim a falta de cumprimento das leish, apontou.
Segundo o promotor mineiro, a maior parte dos arqueologos em atuacao no Brasil sao gqualificados e comprometidosh. Mas ele ressaltou a existencia de um pequeno grupo, dividido em tres categorias: gmercantilistas, irresponsaveis ou aventureirosh. Marcos Paulo considera fundamental que haja uma consciencia de que o patrimonio arqueologico e um bem da Uniao. gNao se pode mercantilizar essa profissaoh, disse.
Estima-se que atualmente existam cerca de tres mil arqueologos em atividade no pais. Anualmente, pelo menos 100 novos profissionais chegam ao mercado. A profissao esta em alta, ja que a legislacao de licenciamento ambiental exige analise arqueologica.
A diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimonio Historico e Arqueologico Nacional (Iphan), Maria Clara Migliacio, considera a regulamentacao da profissao uma etapa fundamental. Ela explicou que hoje o Iphan possui um gpoder discricionarioh para autorizar ou vetar a participacao de arqueologos em projetos especificos. gSe os criterios forem claros e transparentes, poderemos superar a fase do julgamento subjetivoh, afirmou.
A procuradora da Republica Zani Souza Cajueiro, do Ministerio Publico Federal de Minas Gerais, concorda com a posicao do Iphan. gQuando nao e claro quem e e quem nao e arqueologo, o trabalho do Iphan fica muito dificultadoh, afirmou. Segundo a procuradora, o licenciamento ambiental no Brasil gesta muito longe de respeitar o patrimonio arqueologicoh, o que exige uma nova postura dos profissionais. gE preciso diferenciar a pesquisa arqueologica da arqueologia de contratoh, sugeriu.
A audiencia publica tambem contou com a presenca do diretor do Departamento de Patrimonio Material e Fiscalizacao do Iphan, Daldo Vieira Filho, da chefe do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco, Ana Catarina Peregrino Torres Ramos, e da procuradora da Republica Livia Tinoco, de Sergipe.
Ao final dos trabalhos, a SAB anunciou que vai atuar em duas frentes na discussao da regulamentacao profissional. No Congresso, a categoria pretende tentar fazer emendas ao projeto de lei em tramite e, internamente, vai debater a auto-regulamentacao com seus associados. Segundo Neves, o texto atual do codigo de boas praticas sera colocado novamente no site da SAB (www.sabnet.com.br) para debate da categoria. Um novo evento para debater o tema, organizado pelo MPF, devera ocorrer no segundo semestre.
Assessoria de Comunicacao
Procuradoria da Republica no Estado de S. Paulo Mais informacoes a imprensa: Elaine Martinhao e Marcelo Oliveira 11-3269-5068 ascom@prsp.mpf.gov.br www.twitter.com/mpf_sp FONTE: MPF A VOZ DA CIDADANIA http://www.prsp.mpf.gov.br/
________________________________________________________________ 04/04/11 - MPF discute auto-regulamentacao da profissao de arqueologo Tema foi debatido em reuniao preparatoria para a audiencia publica de amanha (05/04), que tratara da regulamentacao da profissao de arqueologo O Ministerio Publico Federal realizou hoje uma reuniao preparatoria para a audiencia publica com foco na auto-regulamentacao da profissao de arqueologo. No encontro, que teve a participacao de mais de 80 interessados, o advogado Rubens Naves, presidente do Conselho Consultivo da Fundacao Abrinq, discorreu sobre a criacao de um selo de qualidade da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e sobre a possibilidade de auto-regulamentacao da profissao.
Naves, que tem vasta experiencia na consultoria de associacoes e fundacoes, foi tambem responsavel pela criacao do Selo de Qualidade da Abrinq, forneceu subsidios para os participantes da reuniao sobre o processo de criacao do Selo e dos requisitos para que seja possivel uma auto-regulamentacao da profissao de arqueologo.
Segundo o palestrante, a criacao de Selo de qualidade deve ser precedido de um debate amplo, em que deve haver participacao de todos os interessados, inclusive os entes estatais. A certificacao pela SAB, segundo Naves, traria um protagonismo maior para a
profissao e um reconhecimento da importancia do trabalho do arqueologo na defesa do patrimonio nacional.
AUDIENCIA . Na audiencia que acontece amanha, entre os temas abordados estao a regulamentacao, por lei, da profissao de arqueologo; a auto-regulacao da profissao, com a construcao de um protocolo de boas praticas e diretrizes de procedimento; o estabelecimento de criterios minimos para o exercicio da arqueologia; a atuacao preventiva para tutelar o patrimonio arqueologico; e a atuacao preventiva nos licenciamentos ambientais referentes ao patrimonio arqueologico.
Serao convidados, como expositores, representantes do Ministerio Publico Federal, da Sociedade de Arqueologia Brasileira . SAB, do Instituto do Patrimonio Historico e Arqueologico Nacional . Iphan, dos ministerios da Cultura, da Educacao e do Trabalho e da deputada federal Sandra Rosado, relatora do PL 912/2007.
Para subsidiar o debate, serao disponibilizados no site da Sociedade de Arqueologia Brasileira (www.sabnet.com.br), a partir do dia 21 de marco, alguns documentos que tratam da regulacao da profissao.
A audiencia publica sera presidida pela procuradora da Republica Ines Virginia Prado Soares, que vem acompanhando toda a discussao sobre a regulacao da profissao. Para ela, o MPF tem uma participacao importante nesse processo, ja que o bem arqueologico e um bem da Uniao e um bem cultural de enorme importancia para a compreensao da trajetoria do ser humano ao longo dos seculos. gA crescente oferta de cursos de graduacao e pos-graduacao e a consequente abertura de novos campos de trabalho em arqueologia exigem uma constante reflexao sobre criterios minimos para o exercicio da atividadeh, afirmou.
Nos ultimos anos tem sido crescente a demanda pelo trabalho de arqueologia, inclusive com oferta de cursos de graduacao e pos-graduacao. gEm 1991, o Iphan autorizou cinco
pesquisas arqueologicas. Em 2010 foram expedidas quase 1000 autorizacoesh, exemplificou Ines Soares.
Na reuniao preparatoria de hoje, alem de Ines Soares, participaram tambem as procuradoras da Republica Ana Cristina Bandeira Lins, de Sao Paulo, e Livia Tinoco, de Sergipe.
SERVICO: Audiencia Publica - Acompanhamento da regulamentacao do profissional arqueologo Quando: 05 de abril Horario: 9h as 17h Onde: auditorio da Procuradoria da Republica no Estado de SP Endereco: Rua Peixoto Gomide, 768, terreo, Cerqueira Cesar - Sao Paulo - SP Assessoria de Comunicacao Procuradoria da Republica no Estado de S. Paulo Mais informacoes: Elaine Martinhao e Marcelo Oliveira 11-3269-5068 ascom@prsp.mpf.gov.br www.twitter.com/mpf_sp FONTE: MPF A VOZ DA CIDADANIA http://www.prsp.mpf.gov.br/ ________________________________________________________________ III Encontro Regional de Estudantes de Arqueologia
A Universidade Federal do Piaui ira sediar a terceira edicao do Encontro Regional dos Estudantes de Arqueologia do Nordeste (EREARQ-NE). O evento sera realizado no Campus Ministro Petronio Portela entre os dias 16 a 21 de maio e tera como tema: "Um futuro para o nosso passado: Parametros para a formacao do profissional em arqueologia no Brasil". O tema desta terceira edicao reflete as inquietacoes dos estudantes de arqueologia do nordeste, no sentido de discutir os parametros de formacao, bem como, tomar conhecimento acerca de avancos teoricos, metodologicos e de gestao e extroversao do conhecimento arqueologico. As inscricoes serao feitas a partir da proxima quinta-feira (7), atraves de um formulario disponibilizado no site: http://www.erearqne.com.br. O Valor da inscricao do evento sera de R$ 35,00 ate o dia 28 de abril. Apos o termino desse primeiro prazo sera cobrado o valor de R$ 45,00 ate a data do evento.
A revista TAM Nas Nuvens traz na sua edicao de abril de 2011 reportagem de dez paginas sobre o Piaui. A equipe da revista, na companhia de Ariano Suassuna e Niede Guidon, explorou toda a beleza e exuberancia do Parque Nacional Serra da Capivara, o berco do homem americano. A materia e escrita por Edoardo Rivetti e ilustrada com belissimas fotografias de Andre Moraes e Marcelo Lerner. A viagem comecou em Recife (PE), com uma conversa com Ariano Suassuna, que falava sobre as raizes profundas do homem brasileiro, que hoje se sabe remontam ha 50 mil anos e iniciaram na Serra da Capivara, Sul do Piaui. O escritor trata as pinturas rupestres como arte e nao como documento da arqueologia.
A viagem partiu do Recife rumo ao Piaui, mais precisamente a cidade de Sao Raimundo Nonato, em uma comissao da Editora Beca (especializada em livros academicos) com vistas a preparacao de um livro sobre a obra de Niede Guidon e sua teoria de ocupacao humana nas Americas. Esse e o mesmo deslocamento que o homem americano fez ha 50 mil anos.
O sertao do interior de Pernambuco e do Sudeste do Piaui durante a expedicao estava verde. Eles perceberam uma grande quantidade de jumentos abandonados pelas
estradas. A reportagem tambem menciona os animais que viveram na epoca como a preguica-gigante, tatu-gigante, smilodon (tigre-dentes-de-sabre).
"Depois de pintores como Chagall e Picasso terem se inspirado na arte pre-historica, ninguem tem o direito de olhar a arte rupestre por cima do ombro", disse Suassuna. "O Parque Nacional Serra da Capivara e considerado pela ONU um dos melhores da America. E um bem publico. Isto e do Brasil", afirma Niede Guidon. A reportagem destaca o trabalho de Niede Guidon, a pesquisadora brasileira que fez doutorado em Arqueologia pela Universidade de Sorbonne, de Paris. Ela e vista como a principal articuladora da criacao do parque, em 1979 e seu esforco para que o local fosse reconhecido como Patrimonio da Humanidade pela Unesco em 1991. "Ha 20 anos foi feito um estudo que mostrava um potencial turistico excepcional, estimado em mais de cinco milhoes de turistas por ano. Com isso, nos estabelecemos como principio o desenvolvimento economico e social da regiao para conseguirmos a protecao do meio ambiente e da cultura", disse Niede Guidon. A Fundacao do Homem Americano foi escolhida pela Unesco para ser a coordenadora americana de um trabalho de padronizacao do modelo de armazenamento digital de toda a arte rupestre mundial proposto pela organizacao. A revista TAM e distribuida parta todos os passageiros que embarcam na companhia. O Prazo para inscricao de Trabalhos Cientificos segue ate o dia 28 de abril. As normas para submissao de trabalhos encontram-se disponiveis no Projeto do Evento. A programacao cientifica conta ainda com conferencias, mini-cursos, mesas-redondas e Grupos de Trabalhos. Varios Palestrantes ja confirmaram sua participacao, entre eles: - Dra. Cristina Bruno (MAE-USP) - Dr. Eduardo Neves (SAB/MAE-USP) - Dr. Luis Claudio Symanski (SAB/UFPR) - Dra. Marcia Bezerra (UFPA) - M. Sc. Maria Lucia Franco Pardi (SAB/Minc) - Dr. Julio Cezar Rubin de Rubin (IGPA/PUC-GO) - Dra. Tania Andrade Lima (MN/UFRJ)
Para maiores informacoes entrar em contato atraves do e-mail erearqne11@gmail.com. Acesse o site http://www.erearqne.com.br e acompanhe nossas midias sociais. _________________________________________________________
1a Mostra Audiovisual Internacional em Arqueologia
Planeta Universitario
Trata-se da primeira edicao da Mostra Audiovisual Internacional em
Arqueologia (Maia), que sera realizada no Cinusp Paulo Emilio e pretende
exibir experiencias arqueologicas em todo o mundo. O Cinusp fica na
Cidade Universitaria Armando Salles de ...
________________________________________________________________ Descoberta tabua de ceramica com escrita legivel mais antiga da Europa O artefato foi encontrado durante escavacoes . sob a supervisao da Escola de Arqueologia de Atenas comecaram em 2006 e ja revelaram ruinas de uma enorme estrutura com grandes muralhas de entre 1550-1440 aC ., numa colina de Iklaina,... Leia mais: Veja todos os artigos sobre este topico: Fonte: Ciencia Hoje __________________________________________________________ Laranjeiras ira Inaugurar Bureaux de Informacoes Turisticas Fax Aju O espaco vai abrigar tambem a Galeria de Artes Horacio Hora, para
exposicao de artistas locais e de outras regioes, espaco para apresentacao de grupos folcloricos, exposicao do acervo evidenciado pela escavacao arqueologica, que contou com a. Leia mais: Veja todos os artigos sobre este topico: _________________________________________________________________ Cursos de Arqueologia a distancia - emagister.com.br Os melhores cursos de Arqueologia A Distancia estao na Emagister. Encontre todos os cursos de Arqueologia A Distancia num so lugar! Arqueologia. Leia mais: __________________________________________________________________ Arqueologia Egipcia â Blog Archive â yVideozArqueologia Subaquatica A Arqueologia Subaquatica no Egito, ao contrario do que alguns comentam, nao tem um carater amador. O proprio SCA possui um departamento especial para ...Leia mais: ___________________________________________________________________ 1a Mostra Audiovisual Internacional em Arqueologia - Agencia FAPESP Evento no Cinusp exibira experiencias arqueologicas no Brasil e no mundo com sessoes acompanhadas de debates. Prazo para envio de documentarios se
encerra ...Leia mais: ___________________________________________________________________ Arqueologia dos Tropicos - XVI UISPP A arqueologia praticada ao longo da linha do Equador (Amazonas, Africa Equatoriana, Sumatra, Borneo e Nova Guine, assim como as ilhas da Melanesia, ...Leia mais: ___________________________________________________________________ LIVROS Terra Brasilis - Pre - historia e arqueologia da psique ... Editora Paulus - Terra Brasilis - Pre - historia e arqueologia da psique (9788534926119) Terra Brasilis: pre-historia e arqueologia da psique reune alguns... __________________________________________________________________ AQUISICAO DE PRODUTOS DO DRM-RJ - SAIBA COMO FAZER Com o intuito de divulgar o conhecimento e facilitar o acesso aos produtos gerados pelo DRM-RJ e parceiros, e criado um canal para a "Aquisicao de Produtos do DRM-RJ". Agora de uma forma mais direta, todos os "usuarios" poderao adquirir produtos via email ou postagem, focando assim, a otimizacao do tempo e acessibilidade da informacao. Hoje os produtos mais solicitados no DRM-RJ sao as Cartas Geologicas do Estado do Rio de Janeiro na escala de 1:50.000 em formato matricial e vetorial. Entretanto, encontram-se tambem no acervo do Departamento varios outros produtos que fazem parte desta forma
de aquisicao. Para maiores informacoes: niltoncosta@drm.rj.gov.br (Coordenador de Geoinformacao). Fale com o Servico Geologico do Estado do Rio de Janeiro Presidencia: 21-2717-3995 / 21-8596-5648 / Gabinete da Presidencia: 21-2717-2556 / 21-8596-5644 Diretoria de Administracao e Financas: 21-2717-3123/ 21-8596-5645 Diretoria de Geologia: 21-2717-4221 / 21-8596-5647 / Diretoria de Mineracao: 21-2717-4234 / 21-8868-0600 Geoinformacao: 21-2717-5075 / Geologia: 21-2717-4082 Registro Mineral: 21-2717-3316/3094 / Fiscalizacao: 21-2717-5283 / Economia Mineral e Petroleo: 21-2717-5283 / Fax: 21-2717-4191 ___________________________________________________________________ APOIO: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ Servico Geologico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niteroi (RJ) Fone: 21 2717-3334 - Fax: 21 2717-4191 e-mail: drm@drm.rj.gov.br home-page: www.drm.rj.gov.br Noticias, avisos, eventos e assuntos relacionados com a pagina eletronica do DRM-RJ, escreva para: drm@drm.rj.gov.br Assuntos de interesse da Diretoria do DRM-RJ escreva para: wsally@drm.rj.gov.br Assuntos de imprensa escreva para renatapineiro@caja.com.br Aquisicao de produtos do DRM-RJ escreva para niltoncosta@drm.rj.gov.br Para falar diretamente com a Presidencia do DRM-RJ, escreva para: ferthal@drm.rj.gov.br Fale com o Secretario: gabinete@desenvolvimento.rj.gov.br ___________________________________________________________________
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